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Aquele que tentar fraudar a arrematação, além da reparação do dano na esfera cível - arts. 186 e 927 do Código Civil - ficará sujeito às penalidades do artigo 358 do Código Penal:
Art. 358 - Impedir, perturbar ou fraudar arrematação judicial; afastar ou procurar afastar concorrente ou licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem:
Pena - detenção, de 2 (dois) meses a 1 (um) ano, ou multa, além da pena correspondente à violência.
A descrição dos bens é uma cópia fiel das informações fornecidas pelos cartórios, comitente ou outro órgão responsável. Reservamo-nos o direito de corrigir possíveis erros de digitação. Os bens são vendidos no estado que se encontram, cabendo ao interessado pesquisar e confirmar suas características. As imagens são meramente ilustrativas e podem não representar a real situação do bem.
• Um Terreno Urbano, de forma retangular, designado como sendo o lote n° 01 quadra B, do Loteamento SIPP, com área de 300,00m² situado Rua B, esquina com a Rua A, nesta cidade de Roca Sales-RS, dentro de um quarteirão incompleto, formado pelas Ruas A, Rua B e Rua C; confrontando-se, no sentido anti-horário e ângulos internos: pela frente ao SUL, na extensão de 12,00 metros com a Rua B, faz ângulo de 90°0’; ao LESTE, na extensão de 25,00 metros com a Rua A, faz ângulo de 90°0; ao NORTE, na extensão de 12,00 metros com o Lote 06 da quadra B, faz ângulo de 90°0'; ao OESTE, na extensão 25,00 metros com o Lote 02 da quadra B, formando com o primeiro alinhamento descrito um ângulo de 90º0, matrícula n° 6.700 do CRI de Roca Sales/RS; • Um Terreno Urbano, de forma retangular, designado como sendo o lote n° 02 quadra B, do Loteamento SIPP, com área de 300,00m² situado Rua B, esquina com a Rua A, nesta cidade de Roca Sales-RS, dentro de um quarteirão incompleto, formado pelas Ruas A, Rua B e Rua C; confrontando-se, no sentido anti-horário e ângulos internos: pela frente ao SUL, na extensão de 12,00 metros com a Rua B, faz ângulo de 90°0’; ao LESTE, na extensão de 25,00 metros com o Lote 01 da quadra B, faz ângulo de 90°0; ao NORTE, na extensão de 12,00 metros com o Lote 07 da quadra B, faz ângulo de 90°0'; ao OESTE, na extensão 25,00 metros com o Lote 03 da quadra B, formando com o primeiro alinhamento descrito um ângulo de 90º0, matrícula n° 6.701 do CRI de Roca Sales/RS; • Um Terreno Urbano, de forma retangular, designado como sendo o lote n° 03 quadra B, do Loteamento SIPP, com área de 300,00m² situado Rua B, nesta cidade de Roca Sales-RS, distante 24,00 metros da esquina com a Rua A, dentro de um quarteirão incompleto, formado pelas Ruas A, Rua B e Rua C; confrontando-se, no sentido anti-horário e ângulos internos: pela frente ao SUL, na extensão de 12,00 metros com a Rua B, faz ângulo de 90°0’; ao LESTE, na extensão de 25,00 metros com o Lote 02 da quadra B, faz ângulo de 90°0; ao NORTE, na extensão de 12,00 metros com o Lote 08 da quadra B, faz ângulo de 90°0'; ao OESTE, na extensão 25,00 metros com o Lote 04 da quadra B, formando com o primeiro alinhamento descrito um ângulo de 90º0, matrícula n° 6.702 do CRI de Roca Sales/RS; • Um Terreno Urbano, de forma retangular, designado como sendo o lote n° 04 quadra B, do Loteamento SIPP, com área de 300,00m² situado Rua B, nesta cidade de Roca Sales-RS, distante 36,00 metros da esquina com a Rua A, dentro de um quarteirão incompleto, formado pelas Ruas A, Rua B e Rua C; confrontando-se, no sentido anti-horário e ângulos internos: pela frente ao SUL, na extensão de 12,00 metros com a Rua B, faz ângulo de 90°0’; ao LESTE, na extensão de 25,00 metros com o Lote 03 da quadra B, faz ângulo de 90°0; ao NORTE, na extensão de 12,00 metros com o Lote 09 da quadra B, faz ângulo de 90°0'; ao OESTE, na extensão 25,00 metros com o Lote 05 da quadra B, formando com o primeiro alinhamento descrito um ângulo de 90º0, matrícula n° 6.703 do CRI de Roca Sales/RS; • Um Terreno Urbano, de forma retangular, designado como sendo o lote n° 05 quadra B, do Loteamento SIPP, com área de 300,00m² situado Rua B, nesta cidade de Roca Sales-RS, distante 48,00 metros da esquina com a Rua A, dentro de um quarteirão incompleto, formado pelas Ruas A, Rua B e Rua C; confrontando-se, no sentido anti-horário e ângulos internos: pela frente ao SUL, na extensão de 12,00 metros com a Rua B, faz ângulo de 90°0’; ao LESTE, na extensão de 25,00 metros com o Lote 04 da quadra B, faz ângulo de 90°0; ao NORTE, na extensão de 12,00 metros com o Lote 10 da quadra B, faz ângulo de 90°0'; ao OESTE, na extensão 25,00 metros com a área remanescente, formando com o primeiro alinhamento descrito um ângulo de 90º0, matrícula n° 6.704 do CRI de Roca Sales/RS; • Um Terreno Urbano, de forma retangular, designado como sendo o lote n° 15 quadra B, do Loteamento SIPP, com área de 312,00m² situado Rua C, nesta cidade de Roca Sales-RS, distante 108,00 metros da esquina com a Rua A, dentro de um quarteirão incompleto, formado pelas Ruas A, Rua B e Rua C; confrontando-se, no sentido anti-horário e ângulos internos: pela frente ao NORTE, na extensão de 12,48 metros com a Rua C, faz ângulo de 90°0’; ao OESTE, na extensão de 25,00 metros com AS ÁREAS DE Dulce Horst, faz ângulo de 90°0; ao SUL, na extensão de 12,48 metros com a área remanescente, faz ângulo de 90°0'; ao LESTE, na extensão 25,00 metros com o Lote 14 da quadra B, formando com o primeiro alinhamento descrito um ângulo de 90º0, matrícula n° 6.714 do CRI de Roca Sales/RS; • Um Terreno Urbano, de forma retangular, designado como sendo o lote n° 11 quadra C, do Loteamento SIPP, com área de 300,00m² situado Rua D, nesta cidade de Roca Sales-RS, distante 24,00 metros da esquina com a Rua A, dentro de um quarteirão incompleto, formado pelas Ruas A, Rua C e Rua D; confrontando-se, no sentido anti-horário e ângulos internos: pela frente ao NORTE, na extensão de 12,00 metros com a Rua D, faz ângulo de 90°0’; ao OESTE, na extensão de 25,00 metros com o lote 12 da quadra C, faz ângulo de 90°0; ao SUL, na extensão de 12,00 metros com o Lote 03 da quadra C, faz ângulo de 90°0'; ao LESTE, na extensão 25,00 metros com o Lote 10 da quadra C, formando com o primeiro alinhamento descrito um ângulo de 90º0, matrícula n° 6.725 do CRI de Roca Sales/RS; • Um Terreno Urbano, de forma retangular, designado como sendo o lote n° 12 quadra C, do Loteamento SIPP, com área de 300,00m² situado Rua D, nesta cidade de Roca Sales-RS, distante 36,00 metros da esquina com a Rua A, dentro de um quarteirão incompleto, formado pelas Ruas A, Rua C e Rua D; confrontando-se, no sentido anti-horário e ângulos internos: pela frente ao NORTE, na extensão de 12,00 metros com a Rua D, faz ângulo de 90°0’; ao OESTE, na extensão de 25,00 metros com o lote 13 da quadra C, faz ângulo de 90°0; ao SUL, na extensão de 12,00 metros com o Lote 04 da quadra C, faz ângulo de 90°0'; ao LESTE, na extensão 25,00 metros com o Lote 11 da quadra C, formando com o primeiro alinhamento descrito um ângulo de 90º0, matrícula n° 6.726 do CRI de Roca Sales/RS; • Um Terreno Urbano, de forma retangular, designado como sendo o lote n° 15 quadra C, do Loteamento SIPP, com área de 300,00m² situado Rua D, nesta cidade de Roca Sales-RS, distante 72,00 metros da esquina com a Rua A, dentro de um quarteirão incompleto, formado pelas Ruas A, Rua C e Rua D; confrontando-se, no sentido anti-horário e ângulos internos: pela frente ao NORTE, na extensão de 12,00 metros com a Rua D, faz ângulo de 90°0’; ao OESTE, na extensão de 25,00 metros com a área institucional 01, faz ângulo de 90°0; ao SUL, na extensão de 12,00 metros com o Lote 07 da quadra C, faz ângulo de 90°0'; ao LESTE, na extensão 25,00 metros com o Lote 14 da quadra C, formando com o primeiro alinhamento descrito um ângulo de 90º0, matrícula n° 6.729 do CRI de Roca Sales/RS; • Um Terreno Urbano, de forma retangular, designado como sendo o lote n° 01 quadra D, do Loteamento SIPP, com área de 300,00m² situado Rua D, esquina com a Rua A, nesta cidade de Roca Sales-RS, dentro de um quarteirão incompleto, formado pelas Ruas A, Rua De Rua E; confrontando-se, no sentido anti-horário e ângulos internos: pela frente ao SUL, na extensão de 12,00 metros com a Rua D, faz ângulo de 90°0’; ao LESTE, na extensão de 25,00 metros com a Rua A, faz ângulo de 90°0; ao NORTE, na extensão de 12,00 metros com o Lote 11 da quadra D, faz ângulo de 90°0'; ao OESTE, na extensão 25,00 metros com o Lote 02 da quadra D, formando com o primeiro alinhamento descrito um ângulo de 90º0, matrícula n° 6.730 do CRI de Roca Sales/RS; • Um Terreno Urbano, de forma retangular, designado como sendo o lote n° 02 quadra D, do Loteamento SIPP, com área de 300,00m² situado Rua D, nesta cidade de Roca Sales-RS, distante 12,00 metros da esquina com a Rua A, dentro de um quarteirão incompleto, formado pelas Ruas A, Rua D e Rua E; confrontando-se, no sentido anti-horário e ângulos internos: pela frente ao SUL, na extensão de 12,00 metros com a Rua D, faz ângulo de 90°0’; ao LESTE, na extensão de 25,00 metros com o Lote 01, faz ângulo de 90°0; ao NORTE, na extensão de 12,00 metros com o Lote 12 da quadra D, faz ângulo de 90°0'; ao OESTE, na extensão 25,00 metros com o Lote 03 da quadra D, formando com o primeiro alinhamento descrito um ângulo de 90º0, matrícula n° 6.731 do CRI de Roca Sales/RS; • Um Terreno Urbano, de forma retangular, designado como sendo o lote n° 05 quadra D, do Loteamento SIPP, com área de 300,00m² situado Rua D, nesta cidade de Roca Sales-RS, distante 48,00 metros da esquina com a Rua A, dentro de um quarteirão incompleto, formado pelas Ruas A, Rua D e Rua E; confrontando-se, no sentido anti-horário e ângulos internos: pela frente ao SUL, na extensão de 12,00 metros com a Rua D, faz ângulo de 90°0’; ao LESTE, na extensão de 25,00 metros com o Lote 04 da quadra D, faz ângulo de 90°0; ao NORTE, na extensão de 12,00 metros com o Lote 15 da quadra D, faz ângulo de 90°0'; ao OESTE, na extensão 25,00 metros com o Lote 06 da quadra D, formando com o primeiro alinhamento descrito um ângulo de 90º0, matrícula n° 6.734 do CRI de Roca Sales/RS; • Um Terreno Urbano, de forma retangular, designado como sendo o lote n° 06 quadra D, do Loteamento SIPP, com área de 300,00m² situado Rua D, nesta cidade de Roca Sales-RS, distante 60,00 metros da esquina com a Rua A, dentro de um quarteirão incompleto, formado pelas Ruas A, Rua D e Rua E; confrontando-se, no sentido anti-horário e ângulos internos: pela frente ao SUL, na extensão de 12,00 metros com a Rua D, faz ângulo de 90°0’; ao LESTE, na extensão de 25,00 metros com o Lote 05 da quadra D, faz ângulo de 90°0; ao NORTE, na extensão de 12,00 metros com o Lote 16 da quadra D, faz ângulo de 90°0'; ao OESTE, na extensão 25,00 metros com o Lote 07 da quadra D, formando com o primeiro alinhamento descrito um ângulo de 90º0, matrícula n° 6.735 do CRI de Roca Sales/RS; • Um Terreno Urbano, de forma retangular, designado como sendo o lote n° 09 quadra D, do Loteamento SIPP, com área de 300,00m² situado Rua D, nesta cidade de Roca Sales-RS, distante 96,00 metros da esquina com a Rua A, dentro de um quarteirão incompleto, formado pelas Ruas A, Rua D e Rua E; confrontando-se, no sentido anti-horário e ângulos internos: pela frente ao SUL, na extensão de 12,00 metros com a Rua D, faz ângulo de 90°0’; ao LESTE, na extensão de 25,00 metros com o Lote 08 da quadra D, faz ângulo de 90°0; ao NORTE, na extensão de 12,00 metros com o Lote 19 da quadra D, faz ângulo de 90°0'; ao OESTE, na extensão 25,00 metros com o Lote 10 da quadra D, formando com o primeiro alinhamento descrito um ângulo de 90º0, matrícula n° 6.738 do CRI de Roca Sales/RS; • Um Terreno Urbano, de forma retangular, designado como sendo o lote n° 10 quadra D, do Loteamento SIPP, com área de 312,00m² situado Rua D, nesta cidade de Roca Sales-RS, distante 108,00 metros da esquina com a Rua A, dentro de um quarteirão incompleto, formado pelas Ruas A, Rua D e Rua E; confrontando-se, no sentido anti-horário e ângulos internos: pela frente ao SUL, na extensão de 12,48 metros com a Rua D, faz ângulo de 90°0’; ao LESTE, na extensão de 25,00 metros com o Lote 09 da quadra D, faz ângulo de 90°0; ao NORTE, na extensão de 12,48 metros com o Lote 20 da quadra D, faz ângulo de 90°0'; ao OESTE, na extensão 25,00 metros com áreas de Dulce Horst, formando com o primeiro alinhamento descrito um ângulo de 90º0, matrícula n° 6.739 do CRI de Roca Sales/RS; • Um Terreno Urbano, de forma retangular, designado como sendo o lote n° 13 quadra D, do Loteamento SIPP, com área de 300,00m² situado Rua E, nesta cidade de Roca Sales-RS, distante 24,00 metros da esquina com a Rua A, dentro de um quarteirão incompleto, formado pelas Ruas A, Rua D e Rua E; confrontando-se, no sentido anti-horário e ângulos internos: pela frente ao NORTE, na extensão de 12,00 metros com a Rua E, faz ângulo de 90°0’; ao OESTE, na extensão de 25,00 metros com o Lote 14 da quadra D, faz ângulo de 90°0; ao SUL, na extensão de 12,00 metros com o Lote 03 da quadra D, faz ângulo de 90°0'; ao LESTE, na extensão 25,00 metros com o Lote 12 da quadra D, formando com o primeiro alinhamento descrito um ângulo de 90º0, matrícula n° 6.742 do CRI de Roca Sales/RS; • Um Terreno Urbano, de forma retangular, designado como sendo o lote n° 14 quadra D, do Loteamento SIPP, com área de 300,00m² situado Rua E, nesta cidade de Roca Sales-RS, distante 36,00 metros da esquina com a Rua A, dentro de um quarteirão incompleto, formado pelas Ruas A, Rua D e Rua E; confrontando-se, no sentido anti-horário e ângulos internos: pela frente ao NORTE, na extensão de 12,00 metros com a Rua E, faz ângulo de 90°0’; ao OESTE, na extensão de 25,00 metros com o Lote 15 da quadra D, faz ângulo de 90°0; ao SUL, na extensão de 12,00 metros com o Lote 04 da quadra D, faz ângulo de 90°0'; ao LESTE, na extensão 25,00 metros com o Lote 13 da quadra D, formando com o primeiro alinhamento descrito um ângulo de 90º0, matrícula n° 6.743 do CRI de Roca Sales/RS; • Um Terreno Urbano, de forma retangular, designado como sendo o lote n° 17 quadra D, do Loteamento SIPP, com área de 300,00m² situado Rua E, nesta cidade de Roca Sales-RS, distante 72,00 metros da esquina com a Rua A, dentro de um quarteirão incompleto, formado pelas Ruas A, Rua D e Rua E; confrontando-se, no sentido anti-horário e ângulos internos: pela frente ao NORTE, na extensão de 12,00 metros com a Rua E, faz ângulo de 90°0’; ao OESTE, na extensão de 25,00 metros com o Lote 18 da quadra D, faz ângulo de 90°0; ao SUL, na extensão de 12,00 metros com o Lote 07 da quadra D, faz ângulo de 90°0'; ao LESTE, na extensão 25,00 metros com o Lote 16 da quadra D, formando com o primeiro alinhamento descrito um ângulo de 90º0, matrícula n° 6.746 do CRI de Roca Sales/RS; • Um Terreno Urbano, de forma retangular, designado como sendo o lote n° 18 quadra D, do Loteamento SIPP, com área de 300,00m² situado Rua E, nesta cidade de Roca Sales-RS, distante 84,00 metros da esquina com a Rua A, dentro de um quarteirão incompleto, formado pelas Ruas A, Rua D e Rua E; confrontando-se, no sentido anti-horário e ângulos internos: pela frente ao NORTE, na extensão de 12,00 metros com a Rua E, faz ângulo de 90°0’; ao OESTE, na extensão de 25,00 metros com o Lote 19 da quadra D, faz ângulo de 90°0; ao SUL, na extensão de 12,00 metros com o Lote 08 da quadra D, faz ângulo de 90°0'; ao LESTE, na extensão 25,00 metros com o Lote 17 da quadra D, formando com o primeiro alinhamento descrito um ângulo de 90º0, matrícula n° 6.747 do CRI de Roca Sales/RS
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LEILÃO DA JUSTIÇA ESTADUAL DE ENCANTADO
QUI. - 26/11/2026
14h00min
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